Cumprindo agenda em Brasília, nesta quarta-feira (12), o governador Rui Costa participa do Fórum Nacional de Governadores, com a presença do ministro da Justiça anunciado para o próximo governo, Sérgio Moro. Rui iniciou sua fala se colocando à disposição de forma apartidária para debater e construir alternativas para o grande trauma que o Brasil vive, atualmente, no âmbito da segurança pública.
Para Rui, a paz social só será alcançada com efetiva integração entre os estados e governo federal. “Não podemos reduzir a complexidade deste tema a questões políticas e partidárias. Sugiro uma agenda periódica entre o ministro e os governadores. Sugiro ainda que o envio de matérias ao Legislativo seja, num primeiro momento, do que é consensual entre os estados, para conseguirmos rápida aprovação. É muito melhor ter alguns itens consensuais aprovados de imediato do que nenhuma aprovação ao longo de muito tempo”, afirmou o governador.
Ainda na ocasião, Rui Costa fez uma crítica ao formato do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). “O Fundo nunca funcionou como Fundo. Não faz o menor sentido submeter projetos de cada estado ao Ministério da Justiça, que não tem pessoal para uma checagem eficaz”. Rui lembrou que outros fundos funcionam na educação e na saúde, sugerindo que o modelo pudesse ser implementado também na segurança.
A lista que envolve o tema segurança pública passou ainda pela necessidade de novas fontes de recursos e ações estratégicas para o combate às drogas, sendo esta, com unanimidade de opiniões, responsável por mais da metade dos homicídios ocorridos no país. “Precisamos de estratégias que, de fato, respondam a esta realidade. Os homicídios estão vinculados ao consumo de drogas e todos sabemos disso”, finalizou Rui Costa.
Ainda nesta quarta-feira deve ser construída uma Carta dos Governadores endereçada ao novo governo. Participam da reunião 25 chefes de governos estaduais, além de Sérgio Moro; o atual ministro da Segurança, Raul Jungmann; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli; e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha. SECOM/BA.